Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).

Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ

Objetivo é que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ direcione a todos os cartórios de registros civis do Brasil recomendação para regulamentar a alteração do registro civil dos transexuais e ou travestis

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos